LEI MUNICIPAL Nº 404/2023; DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 386/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 366/2021,14 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do município de Cumaru do Norte, estado do Pará para o exercício de 2022 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 352/2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa o município de Cumaru do Norte, estado do Pará para o exercício de 2021 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 346/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020
