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- Category: Atividades Legislativas
- INDICAÇÕES 2024
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2024 (RECESSO)
- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA EM DEZEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
- ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
- ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
- ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Cumaru do Norte-PA para o exercício financeiro de 2024)
- PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
- ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
- ATA DA 9º REUNIAO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023
- INFORMATIVO NOVEMBRO
- ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
- ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
- ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
- ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
- ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
- PAUTA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
- ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
- PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
- ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 (NÃO HOUVE PAUTA PARA A SESSÃO)
- ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
- PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito autoria abertura de cedo segal ao orçamento anual de 2023 no valor de 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) que será acrescido à loa.)
- ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (NÃO HOUVE PAUTA PARA A SESSÃO)
- PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui o Regimento Interno do Terminal Rodoviário de CUMARU DO NORTE (Nova Rodoviária) e dá outras providências)
- ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui no Município de Cumaru do Norte-PA, Políticas Publica para garantias, proteção e aplicação dos direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e da Outras Providências)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui no Município de Cumaru do Norte-PA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá Outras Providencias)
- ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada implantação, construção e operação do aeroporto municipal e dá outras providências)
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JULHO DE 2023
- PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JULHO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências)
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2023
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Regulamenta a declaração de utilidade pública de entidades que servem desinteressadamente à coletividade no município de Cumaru do Norte – PA, e dá outras providências)
- ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (Altera a Redação do Parágrafo Primeiro do Artigo 17 da Lei Municipal 354/2021, e dá outras providências)
- ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2023 (Justifica-se a presente Moção de Aplausos ao Dr.Dhienysson Matheus de Oliveira , pelo fato louvável de contribuir na saúde pública desse Município desde março de 2022)
- ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lel Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 01 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre autorização ao chefe do Poder Executivo Municipal para repassar valores do precatório referente o Processo Judicial n°000631- 03.2006.4.01.3901, decorrente das diferenças do Valor Mínimo Anual Por Aluno (VMAA) do FUNDEF, fixa critérios para pagamento aos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências)
- PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
- ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
- ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (SEM PAUTA)
- PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
- ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
- PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
- ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre alteração do artigo 1º, da Lei Municipal Nº 389/2023, que autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Cumaru do Norte a polícia militar do Estado do Pará/Gabinete do Comando Geral, para fins de construção da Nova Unidade Militar e dá outras providências)
- ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 (Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Cumaru do Norte-PA e dá outras providências)
- ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica do município de Cumaru do Norte e dá outras providências)
- ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
- ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
- ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
- ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
- PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
- INDICAÇÕES 2023
- PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
- MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 001/2022 (De aplauso e reconhecimento à Senhora Carmelita Ribeiro Moura por sua assiduidade no acompanhamento dos trabalhos das Sessões da Câmara Municipal no ano de 2022)
- PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a implantação, aprovação e criação do Loteamento e doação de lotes para pessoas carentes, no perímetro urbano de Cumaru do Norte, e dá outras providências)
- PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar nos termos do Art. 43, Incisos II, III da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 366/2021 de 14 de dezembro de 2021 (Lei Orçamentária do município de Cumaru do Norte) Exercício de 2022 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências)
- PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza permissão de uso gratuito de área pública à cooperativa de crédito poupança e investimento – SICREDI Sudoeste MT PA, para os fins que menciona e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente com a inclusão no PPA vigente e dá outras providências)
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 (Revoga artigos e altera redação de artigos da Lei Municipal nº 303/2016 e dá outras providências)
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 (Fixa nova remuneração para os Conselheiros Tutelares e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a eleição de Diretores e Vice-diretores de escolas públicas municipais, sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal, e dá outras providências)
- RECESSO DO LEGISLATIVO, NÃO HOUVE SESSÕES
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 17 da Lei Municipal 354/2021, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a criar no orçamento próprio despesas de ajuda de custo para o transporte escolar rural, no forma que menciona, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 16 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Socail do Município Cumaru do Norte, revogando a Lei Municipal nº 074/97, consolidando todas as disposições municipais sobre Assistência Social e dá outras providências)
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e revoga a Lei Nº 150/2001 e suas alterações)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Altera o nome da rua que especifica e dá outras providências)
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
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- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 (Altera a estrutura administrativa municipal prevista na lei municipal nº 248/2009, concernente as secretarias de educação, secretaria de esportes, lazer e cultura e dá outras providências)
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre criação de novas vagas para os Servidores Públicos do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre Alteração do Parágrafo Único III, do Art. 14 da Lei Municipal Nº 357/2021, que Institui o Código de Posturas do Município de Cumaru do Norte-PA)
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
- RECESSO DO LEGISLATIVO, NÃO HOUVE SESSÕES
- REQUERIMENTOS 2022
- INDICAÇÕES 2022
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento na infraestrutura da administração pública e dá outras providências)
- ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para efetuar o rateio do FUNDEB no ano de 2021 e dá outras providências)
- ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Disciplina as taxas de licenciamento ambiental pelo exercício regular do poder de polícia da secretaria municipal de meio ambiente e turismo de Cumaru do Norte, estado do Pará e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DE 02 DEZEMBRO DE 2021 (Disciplina as taxas de licenciamento ambiental pelo exercício regular do poder de polícia da secretaria municipal de meio ambiente e turismo de Cumaru do Norte, estado do Pará e dá outras providências)
- PROJETO CESTA SOLIDÁRIA
- ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022)
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui o código de obras e edificações do município de Cumaru do Norte-PA)
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DE COMUNICAÇÃO DE SUSPENSÃO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
- ATA DE COMUNICAÇÃO DE SUSPENSÃO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
- PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DE 16 AGOSTO DE 2021 (Autoriza o poder executivo a desapropriar o imóvel declarado de utilidade pública pelo decreto municipal Nº 135/2021, de 16 de Agosto de 2021, para o fim específico de implantação do aterro sanitário municipal)
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (Institui o código de posturas do município de Cumaru do Norte-PA)
- PROJETO DE LEI, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Cumaru do Norte, e dá outras providências)
- RECESSO DO LEGISLATIVO, NÃO HOUVE SESSÕES
- PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 19 ABRIL DE 2021 (Cria o plano municipal de regularização fundiária de Cumaru do Norte, Pa, para fins de regularisação fundiária-REURB e uso da propriedade urbana e suburbana em consônancia com sua função social, e dá outras providências)
- ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 001/2021, 09 DE ABRIL DE 2021 (Autoria o poder executivo a contratar operação de crédito à caixa econômica federal – CEF, no âmbito do programa FINISA – financiamento a infraestrutura, na modalidade apoio financeiro destinado a aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias e dá outras providências)
- PERÍODO PANDÊMICO, NÃO HOUVE SESSÕES
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
- RECESSO DO LEGISLATIVO, NÃO HOUVE SESSÕES
- LEI Nº 328/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018/2021, e dá outras providências)
- Category: Indicações
- Category: Moções
- Category: Pautas e Atas das Comissões
- PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OUTUBRO DE 2023
- PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE SETEMBRO DE 2023
- ATA CONJUNTA DA 7ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA CONJUNTA DA 08º REUNÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 18 SETEMBRO DE 2023
- INFORMATIVO AGOSTO
- INFORMATIVO JULHO
- PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE JUNHO DE 2023
- ATA CONJUNTA DA 6ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 19 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE MAIO DE 2023
- ATA CONJUNTA DA 5ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 22 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTICA E REDAÇÃO FINAL E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ABRIL DE 2023
- ATA CONJUNTA DA 4° REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE 20 DE ABRIL DE 2023
- PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MARÇO DE 2023
- ATA CONJUNTA DA 3ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 22 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE FEVEREIRO DE 2023
- ATA CONJUNTA DA 2° REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
- ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE JANEIRO DE 2023
- Category: Pautas e Atas das Sessões
- ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
- PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
- ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
- PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
- ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
- PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
- ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
- PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
- ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
- PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
- ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
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- 30ª Sessão Ordinária – CMC
- 29º Sessão Ordinária
- 21ª Sessão Ordinária – CMC
- Dia do trabalho – CMC
- 9ª Sessão Ordinária
- 5ª Sessão Ordinária
- Primeira Sessão ao Vivo
- Abertura das Sessões Extraordinária e Ordinária
- Aconteceu a primeira sessão extraordinária e ordinária
- 78ª Sessão Ordinária
- 77ª Sessão ordinária
- 78ª Sessão Ordinária
- 77ª Sessão Ordinária
- 73ª Sessão Ordinária
- 71 Sessão Ordinária – CMCN
- 70ª SESSÃO ORDINÁRIA – CMCN
- 69ª Sessão Ordinária – CMCN
- 69ª Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Cumaru / CMC
- Início das sessões – CMCN
- Sessões Setembro
- 65ª Sessão Ordinária 18/09/2023
- 66ª Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Cumaru / CMC
- 65ª Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Cumaru / CMC
- 64º Sessão Ordinária
- 63º Sessão Ordinária
- 62º Sessão Ordinária
- Convite 62ª Sessão Ordinária
- 61ª Sessão Ordinária
- Superintendente de Polícia Civil apresenta nova equipe de policiamento em Cumaru do Norte-PA
- 60ª Sessão Ordinária – Câmara de Vereadores Cumaru do Norte-PA 21/06/2023
- 59ª Sessão Ordinária – Câmara de Vereadores Cumaru do Norte-PA 21/06/2023
- 58ª Sessão Ordinária – Câmara de Vereadores Cumaru do Norte-PA 20/06/2023
- 57ª Sessão Ordinária – Câmara de Vereadores Cumaru do Norte-PA 19/06/2023
- Ação solidária – Câmara Municipal de Cumaru do Norte-PA
- 56ª Sessão Ordinária
- 55ª Sessão Ordinária
- 54ª Sessão Ordinária
- Transmissão ao vivo 53ª Sessão Ordinária
- Abertura das sessões referente ao mês de maio de 2023
- Dia do Gari
- Semana de Sessões
- 46º Sessão Ordinária
- 45º Sessão Ordinária
- 42ª Sessão Ordinário
- Câmara municipal retorna as sessões
- Convite Sessões 31 de Janeiro de 2023
- 39ª Sessão Ordinária Poder Legislativo de Cumaru do Norte-PA
- 37ª Sessão Ordinária Poder Legislativo de Cumaru do Norte-PA
- 29ª Sessão da Câmara Municipal de Cumaru do Norte-PA
- 29ª Sessão Ordinária
- Convite para 26ª Sessão Ordinária
- 18ª Sessão da Câmara Municipal de Cumaru do Norte-PA
- 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cumaru do Norte
- Vereadores de Cumaru do Norte continuam em Belém
- Vereadores se reúnem com Deputado Estadual Chamonzinho em Belém
- Vereadores buscam implantação do posto de Identificação Civil para Cumaru do Norte-PA (emissão de rg)
- Limpeza pública e manutenção
- IV Conferência Municipal de Educação
- A prefeitura de Cumaru do Norte foi contemplada com uma ambulância modelo furgão em parceria com o governo do estado do Pará
- Category: Publicações Oficiais
- RESOLUÇÕES 2023
- RESOLUÇÕES 2022
- RESOLUÇÕES 2021
- RESOLUÇÕES 2020
- RESOLUÇÕES 2017
- RESOLUÇÕES 2010
- RESOLUÇÕES 2007
- Category: Decretos
- Category: Demais Publicações Oficiais
- Category: Leis
- LEI MUNICIPAL Nº 403/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE SERVEM DESINTERESSADAMENTE À COLETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 402/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do município de cumaru do norte/pa e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) que será acrescido à loa)
- LEI ORDINÁRIA Nº 401/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui no Município de Cumaru do Norte-PA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá Outras Providencias)
- LEI ORDINÁRIA Nº 400/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui no Município de Cumaru do Norte-PA, Politicas Publica para garantias, proteção e aplicação dos direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e da Outras Providencias)
- LEI ORDINÁRIA Nº 399/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara de ultilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de tera destinada a implantação, construção e operação do aeroporto municipal e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 398/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui o Regimento Interno do Terminal Rodoviário de CUMARU DO NORTE (Nova Rodoviária) e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 397/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 396/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências)
- LEI ORDINÁRIA Nº 393/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre autorização ao chefe do poder executivo municipal para repassar valores do precatório referente ao processo judicia decorrente das diferenças do valor mínimo anual por aluno (VMAA) do FUNDEF, fixa critérios para pagamento aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 391/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Norte-PA e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 390/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da Educação Básica do município de Cumaru do Norte e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 386/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023)
- LEI Nº 385/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre implantação, aprovação e criação do loteamento e doação de lotes para pessoas carentes, no perímetro urbano de Cumaru do Norte, e dá outras providências)
- LEI Nº 384/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar nos termos do art. 43, incisos II, III da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 366/2021 de 14 de dezembro de 2021 (Lei Orçamentária do Município de Cumaru do Norte), exercício de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 383/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 382/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências)
- LEI Nº 381/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza permissão de uso gratuito de área pública à cooperativa de crédito poupança e investimento – SICREDI Sudoeste MT PA, para fins de menciona e dá outras providências)
- LEI Nº 380/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente com a inclusão no PPA vigente e dá outras providências)
- LEI Nº 379/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 375/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Altera a Redação do Parágrafo Primeiro do Artigo 17 da Lei Municipal 354/2021, e dá outras providências)
- LEI Nº 374/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a criar o orçamento próprio despesas de ajuda de custa para o Transporte Escolar Rural, forma que menciona, e dá outras providências)
- LEI Nº 373/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Cumaru do Norte, revogando a lei Municipal nº 074/97, consolidando todas as disposições municipais sobre Assistência Social e dá outras providências)
- LEI Nº 372/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, revoga a Lei nº 150/2021 e suas alterações)
- LEI Nº 371/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022 (Modifica o parágrafo único do Art.1º da Lei Municipal Nº 132-A/2000, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Evangélico, do município de Cumaru do Norte e dá outras providências)
- LEI Nº 370/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Altera a estrutura administrativa municipal prevista na Lei Municipal Nº 248/2009, concernente as Secretaria de Educação, Secretaria de Esportes, Lazer e Cultura e dá outras providências)
- LEI Nº 368/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre criação de novas vagas para os servidores públicos do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 367/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Disciplina as taxas de licenciamento ambiental pelo exercício regular do poder de polícia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Cumaru do Norte, Estado do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 366/2021,14 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Cumaru do Norte, estado do Pará para o exercício de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 365/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025)
- LEI Nº 357/2021, DE 21 DE AGOSTO DE 2021 (Institui o Código de Posturas do município de Cumaru do Norte-PA)
- LEI Nº 355/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 351/2020, DE 04 DE DEZEMBRO 2020 (Dispõe sobre o código tributário do município de Cumaru do Norte e dá outras providências)
- LEI Nº 352/2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa o município de Cumaru do Norte, estado do Pará para o exercício de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 349/2020, DE 01 DE OUTUBRO 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 345/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 346/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020)
- LEI MUNICIPAL Nº 263/2009, 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (Institui o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Cumaru do Norte e dá outras providências)
- LEI ORGÂNICA
- Category: Licitações
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E MATERIAL DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO CUMARU DO NORTE – PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 (AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE – PA NO ANO DE 2024)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E MATERIAL DE LIMPEZA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de gestão pública municipal em plataforma website (Portal de Transparência) e prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES TIPO (HATCH OU SEDAN))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO CONTÁBIL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (Transparência municipal e fornecimento de licenças de uso de software de gestão pública municipal)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (Locação de veículos)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (Prestação de serviços de assessoria jurídica para defesa e acompanhamento dos processos judiciais)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 (Transparência municipal e fornecimento de licenças de uso de software de gestão pública)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 (Prestação de serviços de recarga de toner, manutenção em computadores e impressoras e fornecimento de materiais de informática, expediente, papelaria, móveis para escritório)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 (Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 (Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoramento contábil)
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