Publicações Oficiais
novembro, 2024
Distrato do Contrato por Tempo Determinado Nº 001/2024
outubro, 2024
novembro, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 (AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE – PA NO ANO DE 2024)
LEI MUNICIPAL Nº 403/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE SERVEM DESINTERESSADAMENTE À COLETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
setembro, 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 401/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui no Município de Cumaru do Norte-PA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá Outras Providencias)
LEI ORDINÁRIA Nº 400/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui no Município de Cumaru do Norte-PA, Politicas Publica para garantias, proteção e aplicação dos direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e da Outras Providencias)
LEI ORDINÁRIA Nº 399/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara de ultilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de tera destinada a implantação, construção e operação do aeroporto municipal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 398/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui o Regimento Interno do Terminal Rodoviário de CUMARU DO NORTE (Nova Rodoviária) e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 397/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências)
agosto, 2023
março, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 391/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Norte-PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 390/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da Educação Básica do município de Cumaru do Norte e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E MATERIAL DE LIMPEZA)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 386/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023)
LEI Nº 385/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre implantação, aprovação e criação do loteamento e doação de lotes para pessoas carentes, no perímetro urbano de Cumaru do Norte, e dá outras providências)
LEI Nº 384/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar nos termos do art. 43, incisos II, III da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 366/2021 de 14 de dezembro de 2021 (Lei Orçamentária do Município de Cumaru do Norte), exercício de 2022 e dá outras providências)
outubro, 2022
LEI Nº 382/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 381/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza permissão de uso gratuito de área pública à cooperativa de crédito poupança e investimento – SICREDI Sudoeste MT PA, para fins de menciona e dá outras providências)
LEI Nº 380/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente com a inclusão no PPA vigente e dá outras providências)
junho, 2022
LEI Nº 375/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Altera a Redação do Parágrafo Primeiro do Artigo 17 da Lei Municipal 354/2021, e dá outras providências)
LEI Nº 374/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a criar o orçamento próprio despesas de ajuda de custa para o Transporte Escolar Rural, forma que menciona, e dá outras providências)
LEI Nº 373/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Cumaru do Norte, revogando a lei Municipal nº 074/97, consolidando todas as disposições municipais sobre Assistência Social e dá outras providências)
LEI Nº 372/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, revoga a Lei nº 150/2021 e suas alterações)
LEI Nº 371/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022 (Modifica o parágrafo único do Art.1º da Lei Municipal Nº 132-A/2000, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Evangélico, do município de Cumaru do Norte e dá outras providências)
março, 2022
fevereiro, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de gestão pública municipal em plataforma website (Portal de Transparência) e prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10)
LEI Nº 368/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre criação de novas vagas para os servidores públicos do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 367/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Disciplina as taxas de licenciamento ambiental pelo exercício regular do poder de polícia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Cumaru do Norte, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 366/2021,14 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Cumaru do Norte, estado do Pará para o exercício de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 365/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025)
agosto, 2021
abril, 2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES TIPO (HATCH OU SEDAN))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10)
janeiro, 2021
dezembro, 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 351/2020, DE 04 DE DEZEMBRO 2020 (Dispõe sobre o código tributário do município de Cumaru do Norte e dá outras providências)
LEI Nº 352/2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa o município de Cumaru do Norte, estado do Pará para o exercício de 2021 e dá outras providências)
janeiro, 2020
dezembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 345/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 346/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020)
março, 2019
fevereiro, 2019
junho, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 (Transparência municipal e fornecimento de licenças de uso de software de gestão pública)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 (Prestação de serviços de recarga de toner, manutenção em computadores e impressoras e fornecimento de materiais de informática, expediente, papelaria, móveis para escritório)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 (Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios)
janeiro, 2017
janeiro, 2016
janeiro, 2010
agosto, 2007
janeiro, 2007
