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Gravação de relatórios em formato aberto
Dezembro
- Decreto Legislativo Nº 020/2022: Decreta recesso legislativo e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 019/2022: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorífico à senhora Nazilde Carvalho dos Santos
- Decreto Legislativo Nº 018/2022: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorífico ao senhor Célio Marcos Cordeiro
- Decreto Legislativo Nº 017/2022: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorífico ao senhor José Ribamar Silva de Souza
- Decreto Legislativo Nº 016/2022: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorífico ao senhor José Felipe Rodrigues
- Decreto Legislativo Nº 015/2022: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorífico ao senhor Patriarca Mendes Araújo
- Decreto Legislativo Nº 014/2022: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorífico ao senhor Arci Floriano de Souza
- Decreto Legislativo Nº 013/2022: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorífico à senhora Rosilda Alves de Sousa
- Decreto Legislativo Nº 012/2022: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorífico ao senhor Moacir Paulo de Sousa
- Decreto Legislativo Nº 011/2022: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorífico à senhora Maria Luiza da Silva Viana
- Decreto Legislativo Nº 010/2022: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorífico ao senhor Raimundo Ribeiro Araújo
- Decreto Legislativo Nº 009/2022: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorífico ao senhor José Alves da Costa
- Decreto Legislativo Nº 008/2022: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorífico à senhora Antonia Aguiar Siqueira
- Decreto Legislativo Nº 007/2022: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorífico à senhora Aparecida dos Santos
- Decreto Legislativo Nº 006/2022: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorífico à senhora Maria de Fátima Rodrigues Alves
- Decreto Legislativo Nº 005/2022: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorífico à senhora Delfina Ferreira da Silva
- Decreto Legislativo Nº 004/2022: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorífico à senhora Dalva Pereira Barroso
Setembro
- Decreto Nº 003/2022: Decreta Luto Oficial, tendo em vista o falecimento da Senhora Elizete dos Santos
Junho
- Decreto Nº 002/2022: Decreta recesso legislativo e dá outras providências
Maio
- Sem decretos
Abril
- Sem decretos
Março
- Sem decretos
Fevereiro
- Sem decretos
Janeiro
- Sem decretos