Dezembro
- Decreto Nº 012/2023: Decreta Recesso Legislativo e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte Pa, exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Sr. Vilmar Farias Valim, e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 009/2023: Decreta feriado nacional dia 12 de outubro (quinta feira) feriado do dia das crianças e ponto facultativo dia 13 (sexta feira), retornando o expediente normal no dia 16 de outubro (segunda feira)
Setembro
- Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao senhor Jader Fontenelle Barbalho, e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao senhor Helder Zahluth Barbalho, e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2023: Decreta feriado nacional e ponto facultativo e dá outras providências.
Agosto
- Sem decretos
Julho
- Sem decretos
Junho
- Decreto Nº 003/2023: Decreta recesso Legislativo e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 182/2023: Dispõe sobre a criação da comissão especial para aplicação dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF
Abril
- Sem decretos
Março
- Sem decretos
Fevereiro
- Decreto Legislativo Nº 002/2023: Decreta ponto facultativo e feriado nacional e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Legislativo Nº 001/2023: Decreta o retorno das atividades legislativas e dá outras providências
