Atividades Legislativas
fevereiro, 2024
INDICAÇÕES 2024
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
janeiro, 2024
dezembro, 2023
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA EM DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Cumaru do Norte-PA para o exercício financeiro de 2024)
PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 9º REUNIAO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023
novembro, 2023
INFORMATIVO NOVEMBRO
ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
outubro, 2023
PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OUTUBRO DE 2023
ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 (NÃO HOUVE PAUTA PARA A SESSÃO)
ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito autoria abertura de cedo segal ao orçamento anual de 2023 no valor de 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) que será acrescido à loa.)
setembro, 2023
PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (NÃO HOUVE PAUTA PARA A SESSÃO)
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui o Regimento Interno do Terminal Rodoviário de CUMARU DO NORTE (Nova Rodoviária) e dá outras providências)
ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui no Município de Cumaru do Norte-PA, Políticas Publica para garantias, proteção e aplicação dos direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e da Outras Providências)
ATA CONJUNTA DA 7ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui no Município de Cumaru do Norte-PA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá Outras Providencias)
ATA CONJUNTA DA 08º REUNÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 18 SETEMBRO DE 2023
ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada implantação, construção e operação do aeroporto municipal e dá outras providências)
INFORMATIVO AGOSTO
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
julho, 2023
INFORMATIVO JULHO
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JULHO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JULHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências)
junho, 2023
PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE JUNHO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Regulamenta a declaração de utilidade pública de entidades que servem desinteressadamente à coletividade no município de Cumaru do Norte – PA, e dá outras providências)
ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2023
ATA CONJUNTA DA 6ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (Altera a Redação do Parágrafo Primeiro do Artigo 17 da Lei Municipal 354/2021, e dá outras providências)
maio, 2023
PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE MAIO DE 2023
ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2023
ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2023 (Justifica-se a presente Moção de Aplausos ao Dr.Dhienysson Matheus de Oliveira , pelo fato louvável de contribuir na saúde pública desse Município desde março de 2022)
ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
ATA CONJUNTA DA 5ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 22 DE MAIO DE 2023
ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lel Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 01 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências)
abril, 2023
PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTICA E REDAÇÃO FINAL E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre autorização ao chefe do Poder Executivo Municipal para repassar valores do precatório referente o Processo Judicial n°000631- 03.2006.4.01.3901, decorrente das diferenças do Valor Mínimo Anual Por Aluno (VMAA) do FUNDEF, fixa critérios para pagamento aos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências)
ATA CONJUNTA DA 4° REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre alteração do artigo 1º, da Lei Municipal Nº 389/2023, que autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Cumaru do Norte a polícia militar do Estado do Pará/Gabinete do Comando Geral, para fins de construção da Nova Unidade Militar e dá outras providências)
março, 2023
PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MARÇO DE 2023
ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2023
ATA CONJUNTA DA 3ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 22 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 (Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Cumaru do Norte-PA e dá outras providências)
ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica do município de Cumaru do Norte e dá outras providências)
fevereiro, 2023
PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA CONJUNTA DA 2° REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
janeiro, 2023
ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE JANEIRO DE 2023
INDICAÇÕES 2023
dezembro, 2022
PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 001/2022 (De aplauso e reconhecimento à Senhora Carmelita Ribeiro Moura por sua assiduidade no acompanhamento dos trabalhos das Sessões da Câmara Municipal no ano de 2022)
PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a implantação, aprovação e criação do Loteamento e doação de lotes para pessoas carentes, no perímetro urbano de Cumaru do Norte, e dá outras providências)
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
novembro, 2022
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar nos termos do Art. 43, Incisos II, III da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 366/2021 de 14 de dezembro de 2021 (Lei Orçamentária do município de Cumaru do Norte) Exercício de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências)
outubro, 2022
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza permissão de uso gratuito de área pública à cooperativa de crédito poupança e investimento – SICREDI Sudoeste MT PA, para os fins que menciona e dá outras providências)
setembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente com a inclusão no PPA vigente e dá outras providências)
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 (Revoga artigos e altera redação de artigos da Lei Municipal nº 303/2016 e dá outras providências)
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 (Fixa nova remuneração para os Conselheiros Tutelares e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a eleição de Diretores e Vice-diretores de escolas públicas municipais, sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal, e dá outras providências)
julho, 2022
junho, 2022
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 17 da Lei Municipal 354/2021, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a criar no orçamento próprio despesas de ajuda de custo para o transporte escolar rural, no forma que menciona, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 16 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Socail do Município Cumaru do Norte, revogando a Lei Municipal nº 074/97, consolidando todas as disposições municipais sobre Assistência Social e dá outras providências)
maio, 2022
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e revoga a Lei Nº 150/2001 e suas alterações)
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
abril, 2022
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Altera o nome da rua que especifica e dá outras providências)
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 (Altera a estrutura administrativa municipal prevista na lei municipal nº 248/2009, concernente as secretarias de educação, secretaria de esportes, lazer e cultura e dá outras providências)
fevereiro, 2022
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre criação de novas vagas para os Servidores Públicos do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre Alteração do Parágrafo Único III, do Art. 14 da Lei Municipal Nº 357/2021, que Institui o Código de Posturas do Município de Cumaru do Norte-PA)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
dezembro, 2021
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento na infraestrutura da administração pública e dá outras providências)
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para efetuar o rateio do FUNDEB no ano de 2021 e dá outras providências)
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Disciplina as taxas de licenciamento ambiental pelo exercício regular do poder de polícia da secretaria municipal de meio ambiente e turismo de Cumaru do Norte, estado do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DE 02 DEZEMBRO DE 2021 (Disciplina as taxas de licenciamento ambiental pelo exercício regular do poder de polícia da secretaria municipal de meio ambiente e turismo de Cumaru do Norte, estado do Pará e dá outras providências)
PROJETO CESTA SOLIDÁRIA
novembro, 2021
outubro, 2021
PROJETO DE LEI, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022)
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
setembro, 2021
PAUTA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui o código de obras e edificações do município de Cumaru do Norte-PA)
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
agosto, 2021
PAUTA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DE COMUNICAÇÃO DE SUSPENSÃO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DE COMUNICAÇÃO DE SUSPENSÃO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DE 16 AGOSTO DE 2021 (Autoriza o poder executivo a desapropriar o imóvel declarado de utilidade pública pelo decreto municipal Nº 135/2021, de 16 de Agosto de 2021, para o fim específico de implantação do aterro sanitário municipal)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (Institui o código de posturas do município de Cumaru do Norte-PA)
PROJETO DE LEI, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Cumaru do Norte, e dá outras providências)
julho, 2021
junho, 2021
PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 19 ABRIL DE 2021 (Cria o plano municipal de regularização fundiária de Cumaru do Norte, Pa, para fins de regularisação fundiária-REURB e uso da propriedade urbana e suburbana em consônancia com sua função social, e dá outras providências)
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, 09 DE ABRIL DE 2021 (Autoria o poder executivo a contratar operação de crédito à caixa econômica federal – CEF, no âmbito do programa FINISA – financiamento a infraestrutura, na modalidade apoio financeiro destinado a aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias e dá outras providências)
março, 2021
fevereiro, 2021
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
janeiro, 2021
