Autor cr2-admin2
outubro, 2022
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza permissão de uso gratuito de área pública à cooperativa de crédito poupança e investimento – SICREDI Sudoeste MT PA, para os fins que menciona e dá outras providências)
junho, 2022
LEI Nº 375/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Altera a Redação do Parágrafo Primeiro do Artigo 17 da Lei Municipal 354/2021, e dá outras providências)
LEI Nº 374/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a criar o orçamento próprio despesas de ajuda de custa para o Transporte Escolar Rural, forma que menciona, e dá outras providências)
LEI Nº 373/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Cumaru do Norte, revogando a lei Municipal nº 074/97, consolidando todas as disposições municipais sobre Assistência Social e dá outras providências)
LEI Nº 372/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, revoga a Lei nº 150/2021 e suas alterações)
